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Requerimento nº 49/2026

Texto Integral

REQUER A RETIRADA da Emenda Supressiva nº 02 ao Projeto de Lei Ordinária nº 206/2025 - ALLINY SARTORI - Dispõe sobre a obrigatoriedade de plantio e conservação de ao menos uma árvore de espécie nativa em frente a cada imóvel público municipal. (Relator: Vereador Rafael Barata)

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 11/02/2026

Proposição Digital: P517801887/20957

Protocolo: 222/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 206/2025

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/02/2026 13:12:48 - Arquivo - Arquivado

2ª Sessão Ordinária

Data: 12 de fevereiro de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 33

 
 
 
 
 
13/02/2026 13:12:48

Arquivado

Requerimento anexado ao projeto. Registrada na emenda sua retirada. 

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
11/02/2026 14:56:59

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/02/2026 14:56:36

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/02/2026 14:17:27. Matéria incorporada em 11/02/2026 14:56:36 sob protocolo nº 222/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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