Acata urgência especial solicitada ao PLC 3/2026 e solicita inclusão do projeto na ordem do dia da Sessão que se realiza em 12/2/2026.
Autores:
MIRA, JOSÉ NILSON VIANA, MURILO BUENO, RAFAEL BARATA, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 12/02/2026
Regime de Tramitação: Ordinário
Situação Atual
Tramitação Encerrada
Último Local: 13/02/2026 09:26:18
- Arquivo
- Arquivado
2ª Sessão Ordinária
Data: 12 de fevereiro de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 11
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
Votação Nominal
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
13/02/2026 09:26:18
Arquivado
APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA 12 DE FEVEREIRO DE 2026.
Unidade de Destino: Arquivo
12/02/2026 20:43:26
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 12/02/2026 20:35:43. Matéria incorporada em 12/02/2026 20:43:26 sob protocolo nº 313/2026
Unidade de Destino: Departamento Legislativo
