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Parecer nº 5/2026

Texto Integral

PARECER DE RELATOR ESPECIAL AO PLO 19/2026 - RELATOR CÉSAR URTADO.

Autoria: CÉSAR URTADO

Data de Apresentação: 12/02/2026

Proposição Digital: P4219417230/21016

Protocolo: 320/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 19/2026

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 13/02/2026 09:37:37 - Arquivo - Arquivado

2ª Sessão Ordinária

Data: 12 de fevereiro de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 23

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

13/02/2026 09:37:37

LIDO NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026.

Unidade de Destino: Arquivo

12/02/2026 21:00:06

Unidade de Destino: Sessão

12/02/2026 20:58:10

Proposição eletrônica enviada em 12/02/2026 20:01:42. Matéria incorporada em 12/02/2026 20:58:10 sob protocolo nº 320/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo