1. Início
  2. consultas
  3. materia
Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 20/2026

Texto Integral

Apresentam Redação Final do PLO nº 17/2026 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar revisão geral anual e dá outras providências, conforme solicitação em Sessão.

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 12/02/2026

Proposição Digital: P2128709723/21015

Protocolo: 322/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 17/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 13/02/2026 09:48:33 - Arquivo - Arquivado

2ª Sessão Ordinária

Data: 12 de fevereiro de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 26

Turno: Redação Final / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Nominal

Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

Vereador
Partido
Voto
RICARDO PRADO
PRTB
Sim
ALLINY SARTORI
MDB
Sim
MIRA
PODE
Na Presid.
CÉLIO ARISTÃO
PRTB
Sim
CÉSAR URTADO
PODE
Sim
ZÉ ROCHA
REPUBLICANOS
Sim
JOSÉ NILSON VIANA
MDB
Sim
MARCOS MAZO
PL
Sim
MURILO BUENO
PODE
Sim
RAFAEL BARATA
PT
Sim
 
 
 
 
 
13/02/2026 09:48:33

Arquivado

Redação final aprovada e anexada ao projeto, no 12/02/26.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
12/02/2026 21:00:05

Proposição incluída na Ordem do Dia
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
12/02/2026 20:58:43

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 12/02/2026 20:19:40. Matéria incorporada em 12/02/2026 20:58:43 sob protocolo nº 322/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1