Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026
Institui no âmbito do Município de Ibitinga o Projeto JOI – Jovem Orquestra Instrumental, como iniciativa de formação cultural e musical, e dá outras providências.
Autoria: CÉLIO ARISTÃO
Data de Apresentação: 04/05/2026
Proposição Digital: P1823925869/22468
Protocolo: 1654/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 16/06/2026 10:19:53 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 14/10/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui no âmbito do Município de Ibitinga o Projeto JOI – Jovem Orquestra Instrumental, como iniciativa de formação cultural e musical, e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
| Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Supressiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 101/2026 - CÉLIO ARISTÃO - Institui no âmbito do Município de Ibitinga o Projeto JOI – Jovem Orquestra Instrumental, como iniciativa de formação cultural e musical, e dá outras providências. (Relator: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
13ª Sessão Ordinária
Data: 05 de maio de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 32
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procurador Jurídico | 28/05/2026 16:06:11 | |
| Igam | 19/05/2026 12:48:38 |
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador MURILO. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 16/6/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 15/9/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 14/10/2026.
Parecer anexado
Parecer da comissão ao projeto protocolado. Análise do projeto encerrada na comissão.
Parecer jurídico anexado
Parecer Jurídico anexado ao processo.
Aguardando parecer jurídico
Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica do PROCURADOR, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 27/5/2026.
Aguardando análise
Como Presidente da Comissão, nomeio como relatora do projeto o Vereador RAFAEL. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/5/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 10/8/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 03/9/2026.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 04/05/2026 17:58:14. Matéria incorporada em 04/05/2026 17:58:24 sob protocolo nº 1654/2026
