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Projeto de Lei Ordinária nº 103/2026

Texto Integral

Denomina a Rua 2 do Jardim Girassol de Rua Anisia Maria Alves da Rocha.

Autoria: ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 08/05/2026

Proposição Digital: P35028008/22552

Protocolo: 1690/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/05/2026 10:11:54 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 10/09/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

14ª Sessão Ordinária

Data: 12 de maio de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 34

 
 
 
 
 
20/05/2026 10:11:54

Aguardando análise

Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relatora do projeto a Vereadora ALLINY.  Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu via grupo de whatsapp da Comissão em  19/5/2026 , para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 17/8/2026 .

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/05/2026 11:26:42

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 10/9/2026

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
08/05/2026 15:38:09

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
08/05/2026 15:37:37

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 08/05/2026 15:31:00. Matéria incorporada em 08/05/2026 15:37:37 sob protocolo nº 1690/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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