Projeto de Resolução nº 2/2026
CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autoria: ALLINY SARTORI
Data de Apresentação: 11/05/2026
Proposição Digital: P1244692928/22565
Protocolo: 1720/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 29/06/2026 10:58:16 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 28/10/2026
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1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
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2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 2/2026 - ALLINY SARTORI - CRIA A GALERIA LILÁS NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURISTICA DE IBITINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Relatoria: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
14ª Sessão Ordinária
Data: 12 de maio de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 35
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procurador Jurídico | 10/06/2026 14:40:50 | |
| Igam | 08/06/2026 15:28:26 |
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 28/10/2026.
Parecer anexado
Parecer da comissão ao projeto protocolado. Trâmite do projeto encerrado na comissão.
Parecer jurídico anexado
Parecer Jurídico anexado ao processo.
Aguardando parecer jurídico
Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica do PROCURADOR, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 11/6/2026
Aguardando análise
Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador RAFAEL. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu via grupo de whatsapp da Comissão em 19/5/2026 , para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 17/8/2026 .
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 10/9/2026
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 11/05/2026 15:19:22. Matéria incorporada em 11/05/2026 15:24:34 sob protocolo nº 1720/2026
