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Projeto de Resolução nº 3/2026

Texto Integral

Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), no âmbito da Câmara Municipal da Estância Turística de Ibitinga.

Autores: ZÉ ROCHA, CÉSAR URTADO, MARCOS MAZO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 11/05/2026

Proposição Digital: P1281689019/22631

Protocolo: 1784/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 20/05/2026 10:11:54 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise - Prazo: 10/09/2026

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

14ª Sessão Ordinária

Data: 12 de maio de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 36

 
 
 
 
 
20/05/2026 10:11:54

Aguardando análise

Como Vice-Presidente da Comissão, nomeio como relatora do projeto a Vereadora ALLINY.  Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu via grupo de whatsapp da Comissão em  19/5/2026 , para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 17/8/2026 .

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
13/05/2026 11:26:42

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 10/9/2026

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
11/05/2026 17:50:01

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
11/05/2026 17:49:31

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 11/05/2026 17:46:49. Matéria incorporada em 11/05/2026 17:49:31 sob protocolo nº 1784/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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