Sessões Matérias Legislação Documentos

Ofício nº 118/2026

Texto Integral

Assunto: Convoca para participar da Audiência Pública a ser realizada no dia 20 de maio de 2026.(EDUCAÇÃO)

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Data de Apresentação: 12/05/2026

Proposição Digital: P4242297255/22650

Protocolo: 1813/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2026 15:46:40 - Arquivo - Arquivado

14/05/2026 15:46:40

Executivo ciente do Oficio recebida.

Unidade de Destino: Arquivo

14/05/2026 13:35:40

Documento recebido pelo chefe do poder executivo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo

12/05/2026 10:29:59

POR FAVOR, INFORMAR O DESTINATÁRIO SOBRE A CONVOCAÇÃO. AGUARDANDO CONFIRMAÇÃO DO RECEBIMENTO.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo

12/05/2026 10:27:52

Proposição eletrônica enviada em 12/05/2026 09:12:20. Matéria incorporada em 12/05/2026 10:27:52 sob protocolo nº 1813/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo