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Parecer nº 15/2026

Texto Integral

Relator especial ao PROJETO DE LEI Nº 029/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais ao orçamento vigente, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados ao custeio das atividades da escola em tempo integral e dá outras providências.

Autoria: RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 19/05/2026

Proposição Digital: P1013992185/22826

Protocolo: 1996/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 20/05/2026 12:02:19 - Arquivo - Arquivado

15ª Sessão Ordinária

Data: 19 de maio de 2026

Fase: Ordem do Dia / Item: 11

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 0 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: LIDO

 
 
 
 
 
20/05/2026 12:02:19

Arquivado

parecer lido na ordem do dia da sessão do dia 19/5/2026

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
19/05/2026 12:01:25

Proposição incluída na Ordem do Dia

aguardando leitura do parecer na ordem do dia da sessão do dia 19/5/2026

Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
19/05/2026 21:36:38

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 19/05/2026 21:30:13. Matéria incorporada em 19/05/2026 21:36:38 sob protocolo nº 1996/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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