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Projeto de Lei Ordinária nº 117/2026

Texto Integral

Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto.

Autores: MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA

Data de Apresentação: 25/05/2026

Proposição Digital: P362350791/22922

Protocolo: 2097/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 15/06/2026 09:11:05 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Aguardando análise

  • 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Identificação da Matéria Resultado
Substitutivo nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Projeto de Lei Substitutivo de autoria da Comissão de Constituição Justiça e Redação, ao Projeto de Lei nº 117/2026 - de autoria do Vereadores Marcos Mazo, Célio Aristão, Ricardo Prado e Zé Rocha - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto. Matéria não votada
Identificação da Matéria Resultado
Emenda Supressiva nº 1 - MARCOS MAZO - Emenda Supressiva ao PLO nº 117/2026 - MARCOS MAZO, CÉLIO ARISTÃO, RICARDO PRADO, ZÉ ROCHA - Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, a Semana Municipal da Juventude a ser realizada anualmente a partir do dia 12 de agosto. Matéria não votada

16ª Sessão Ordinária

Data: 26 de maio de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 54

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
Igam 10/06/2026 17:52:44
 
 
 
 
 
15/06/2026 09:11:05

Aguardando análise

Comunico que o IGAM concluiu sua análise acerca da matéria em exame, a qual se encontra disponível no Sistema, como documento acessório a matéria.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
03/06/2026 11:59:26

Aguardando parecer jurídico

Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica do IGAM, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 18/6/2026.

Unidade de Destino: Diretoria Legislativa
 
 
 
 
 
03/06/2026 11:20:11

Aguardando parecer da Comissão

Como Presidente da Comissão, nomeio como relatora do projeto a Vereadora ALLINY. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 2/6/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 1/9/2026

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
27/05/2026 15:51:43

Aguardando parecer da Comissão

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 25/9/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
25/05/2026 17:55:22

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
25/05/2026 17:55:15

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 25/05/2026 17:54:24. Matéria incorporada em 25/05/2026 17:55:15 sob protocolo nº 2097/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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