Projeto de Lei Ordinária nº 125/2026
PROJETO DE LEI Nº 032/2026 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares ao orçamento vigente do Serviço Autônomo Municipal de Saúde - SAMS, aprovados pela Lei Municipal nº 5.880, de 12 de dezembro de 2025, destinados à manutenção da Autarquia SAMS, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 08/06/2026
Proposição Digital: P1559066607/23044
Protocolo: 2222/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 590/2026 , Ofício nº 157/2026 , Parecer nº 20/2026 , Requerimento nº 566/2026
Último Local: 29/06/2026 11:39:10 - Arquivo - Norma promulgada
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
18ª Sessão Ordinária
Data: 09 de junho de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 2
20ª Sessão Ordinária
Data: 23 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 9
Turno: Turno Único / Quorum: Maioria absoluta / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 23/06/2026 22:12:41 | |
| Vereadores | 23/06/2026 22:01:56 | |
| Diretora Financeira | 09/06/2026 09:52:43 |
Proposição devolvida ao departamento responsável
Lei Municipal nº 5.978, de 24 de junho de 2026, referente ao Autógrafo 927/2026, sancionada pelo Chefe do Poder Executivo, e encaminhada ao Legislativo por peticionamento eletrônico.
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026 em regime de urgência especial
Proposição incluída na Ordem do Dia
projeto incluído na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026 por contar com urgência especial aprovada.
Proposição devolvida ao departamento responsável
projeto requisitado pelo departamento por ter urgência especial aprovada na ordem do dia da sessão do dia 26/6/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador CÉSAR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 12/6/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 11/9/2026.
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COFC. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 9/10/2026.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 08/06/2026 17:26:47. Matéria incorporada em 08/06/2026 17:27:43 sob protocolo nº 2222/2026
