Requerimento nº 311/2026
REQUER INFORMAÇÃO DO SAMS SOBRE QUESTIONAMENTOS SOBRE O PLO Nº 28/26 QUE JÁ PASSOU POR AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA (19/03/26) E FOI APROVADO POR ESSA CASA DE LEIS, MAS QUE ATÉ O MOMENTO NÃO FOI PASSADO AS INFORMAÇÕES SOBRE.
Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
Data de Apresentação: 20/04/2026
Proposição Digital: P334694310/22172
Protocolo: 1338/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 355/2026
Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 28/2026