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Requerimento nº 312/2026

Texto Integral

REQUER INFORMAÇÃO DO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DAS SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 31/26, QUE FOI DISCUTIDO NA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO DIA (19/03/26).

Autoria: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade

Data de Apresentação: 20/04/2026

Proposição Digital: P2922861757/22173

Protocolo: 1339/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 431/2026

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 31/2026

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 18/05/2026 08:40:21 - Arquivo - Arquivado

11ª Sessão Ordinária

Data: 22 de abril de 2026

Fase: Expediente / Item: 29

Turno: Turno Único / Quorum: Maioria simples / Tipo de Votação: Simbólica

Sim: 8 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0

Resultado da Votação: APROVADO

 
 
 
 
 
18/05/2026 08:40:21

Arquivado

Respondido.

Unidade de Destino: Arquivo
 
 
 
 
 
15/05/2026 09:28:44

Resposta encaminhada ao Legislativo

Requerimento respondido ao Legislativo através do Ofício 810/2026, por proposição eletrônica.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
23/04/2026 23:35:29

Aguardando resposta do destinatário

Propositura encaminhada ao Poder Executivo para que tenha conhecimento, e aguardando possiveis respostas dentro do prazo regimental.

Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
23/04/2026 10:51:27

Aguardando envio ao destinatário

APROVADO NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE  22 DE ABRIL DE 2026. ENCAMINHADO AO DEPARTAMENTO DE CORRESPONDÊNCIA PARA O DEVIDO ENVIO AO DESTINATÁRIO. 

Unidade de Destino: Departamento de Correspondências
 
 
 
 
 
20/04/2026 15:38:20

Aguardando votação em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
20/04/2026 15:37:46

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 20/04/2026 15:35:02. Matéria incorporada em 20/04/2026 15:37:46 sob protocolo nº 1339/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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