Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026
Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Autores: MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, MIRA, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA
Data de Apresentação: 20/04/2026
Proposição Digital: P2615253292/22125
Protocolo: 1382/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Último Local: 08/06/2026 09:35:49 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo - Aguardando parecer da Comissão - Prazo: 07/10/2026
-
1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Relatoria: RAFAEL BARATA -Parecer Favorável (Emitido o Parecer)
-
2 - Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026 - MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, MIRA, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Relatoria: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
| Emenda Aditiva nº 2 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Ordinária nº 89/2026 - MURILO BUENO, CÉSAR URTADO, MIRA, RAFAEL BARATA, ZÉ ROCHA - Institui o Selo “Empresa Amiga do Esporte” no Município de Ibitinga e dá outras providências. (Relatoria: Vereador Rafael Barata) | Matéria não votada |
11ª Sessão Ordinária
Data: 22 de abril de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 58
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| Procurador Jurídico | 15/05/2026 08:39:54 | |
| Igam | 30/04/2026 18:01:04 |
Aguardando parecer da Comissão
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COSP. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 7/10/2026
Parecer anexado
análise do projeto encerrada na comissão com o protocolo do parecer favorável da comissão no projeto.
Parecer jurídico anexado
Parecer jurídico anexado ao processo.
Aguardando parecer jurídico
Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria (Vereador RAFAEL) encaminha a matéria para emissão de orientação jurídica, manifestando-se sobre o assunto, com especial atenção à compatibilidade da matéria com os princípios e normas da Constituição Federal, com a legislação infraconstitucional aplicável, com a Lei Orgânica do Município e com o Regimento interno da Casa. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, dispõe do prazo de 15 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para emitir orientações sobre a matéria, que se dará em 14/5/2026.
Aguardando análise
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador RAFAEL. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 28/4/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 26/6/2026..
Aguardando análise
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de CCLJR. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe do prazo de 90 dias contados do recebimento da matéria através desta tramitação, para análise e emissão do parecer, que se dará em 22/8/2026
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 20/04/2026 17:31:05. Matéria incorporada em 20/04/2026 17:32:35 sob protocolo nº 1382/2026
