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Ofício nº 95/2026

Texto Integral

Assunto: Solicita documentação para concessão de denominação. (PLO 35/3036 - que estabelece denominação para a Via de Acesso entre a Vicinal Vereador Geraldo Pinheiro de Freitas e o Clube Náutico Esportivo Porto Carolina).

Autoria: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Data de Apresentação: 27/04/2026

Proposição Digital: P1946093779/22359

Protocolo: 1525/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 35/2026

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 30/04/2026 17:48:50 - Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação - Encaminhado ao setor responsável

 
 
 
 
 
30/04/2026 17:48:50

Encaminhado ao setor responsável

Oficio retornando a comissão para ciência da resposta anexada ao tramite dada pelo Executivo.

Unidade de Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
 
 
 
 
 
30/04/2026 16:22:59

Resposta encaminhada ao Legislativo

Resposta do Ofício 95/2026 encaminhada ao Legislativo.

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
 
 
 
 
 
27/04/2026 17:48:33

Aguardando resposta do destinatário
Unidade de Destino: Externo - Poder Executivo
 
 
 
 
 
27/04/2026 17:46:53

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 27/04/2026 17:45:53. Matéria incorporada em 27/04/2026 17:46:53 sob protocolo nº 1525/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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