Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026
PROJETO DE LEI Nº 025/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências.
Autoria: Prefeitura de Ibitinga
Data de Apresentação: 30/04/2026
Proposição Digital: P3955925573/22429
Protocolo: 1585/2026
Quórum: Maioria simples
Regime de Tramitação: Ordinário
Matéria Anexadora: Matéria Recebida nº 477/2026 , Ofício nº 100/2026 , Ofício nº 104/2026 , Ofício nº 106/2026 , Ofício nº 107/2026 , Ofício nº 110/2026 , Ofício nº 111/2026 , Ofício nº 112/2026 , Ofício nº 113/2026 , Ofício nº 114/2026 , Ofício nº 115/2026 , Ofício nº 116/2026 , Ofício nº 117/2026 , Ofício nº 118/2026 , Ofício nº 119/2026 , Ofício nº 120/2026 , Ofício nº 121/2026 , Ofício nº 122/2026 , Ofício nº 123/2026 , Ofício nº 124/2026 , Ofício nº 125/2026 , Ofício nº 126/2026 , Ofício nº 127/2026 , Ofício nº 128/2026 , Ofício nº 129/2026 , Ofício nº 130/2026 , Ofício nº 131/2026 , Ofício nº 146/2026 , Ofício nº 158/2026 , Requerimento nº 568/2026
Último Local: 25/06/2026 09:21:04 - Externo - Poder Executivo - Aguardando sanção de lei - Prazo: 17/07/2026
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1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Relatoria: CÉSAR URTADO -Parecer Contrário (Emitido o Parecer)
| Identificação da Matéria | Resultado |
|---|---|
| Emenda Modificativa nº 1 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda MODIFICATIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 025/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Supressiva nº 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda SUPRESSIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 025/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências. | Aprovado |
| Emenda Aditiva nº 3 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Emenda ADITIVA ao Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026 - Prefeitura de Ibitinga - PROJETO DE LEI Nº 025/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências. | Aprovado |
13ª Sessão Ordinária
Data: 05 de maio de 2026
Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1
19ª Sessão Ordinária
Data: 16 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 3
Turno: 1ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 10 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
20ª Sessão Ordinária
Data: 23 de junho de 2026
Fase: Ordem do Dia / Item: 6
Turno: 2ª Discussão / Quorum: Maioria qualificada - 2/3 / Tipo de Votação: Nominal
Sim: 9 Não: 0 Abstenções: 0 Ausentes: 0
Resultado da Votação: APROVADO
| Identificação do Documento | Autoria | Data e Hora |
|---|---|---|
| MESA DIRETORA | 23/06/2026 22:12:09 | |
| Vereadores | 23/06/2026 22:01:54 | |
| Vereadores | 23/06/2026 22:00:35 | |
| Presidente | 17/06/2026 17:55:12 | |
| Vereadores | 16/06/2026 23:10:59 | |
| Presidente | 15/06/2026 18:01:08 | |
| Diretora Financeira | 15/06/2026 16:57:32 | |
| Prefeito Municipal | 15/06/2026 16:28:22 | |
| Diretora Financeira | 15/06/2026 12:47:43 | |
| Prefeito Municipal | 15/06/2026 12:46:47 | |
| Presidente | 19/05/2026 16:58:11 | |
| Presidente | 15/05/2026 18:01:01 | |
| Presidente | 12/05/2026 18:01:43 | |
| DEPARTAMENTO LEGISLATIVO | 12/05/2026 13:37:12 | |
| Presidente | 07/05/2026 18:02:23 | |
| Presidente | 07/05/2026 18:01:40 |
Aguardando sanção de lei
AGUARDANDO SANÇÃO.
Aguardando elaboração de autógrafo
projeto aprovado em segunda votação e com emendas na ordem do dia da sessão do dia 23/6/2026, tendo sua redação final tramitada em urgência especial, sendo apresentada, discutida, votada e aprovada na mesma sessão.
Proposição incluída na Ordem do Dia
aguardando a 2ª votação do projeto.
Proposição Aprovada em 1º votação, Aguardando 2º votação
projeto incluído na ordem do dia da sessão do dia 16/6/2026, discutido, votado e aprovado em primeira votação, com emendas 1, 2 e 3 , exceto o item 3 da emenda 1 que foi rejeitado.
Proposição incluída na Ordem do Dia
Análise do projeto na comissão concluída.
Parecer anexado
Parecer CONTRÁRIO da Comissão protocolado. Análise do projeto concluída na comissão.
Parecer anexado
Analise da Elaboração Financeira do Projeto nº 99/2026 - LDO para 2027
Aguardando análise
Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria encaminha a matéria para emissão de orientação financeira, manifestando-se sobre o assunto.
Aguardando parecer da Comissão
Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador César. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 8/5/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 12/6/2026.
Aguardando análise
Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COFC. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe dos seguintes prazos:
* até o dia 3/6/2026 para realizar audiência pública e receber sugestões da população e emendas dos vereadores
* até o dia12/6 para apresentar parecer da comissão no projetos e emendas que receber.
Recebimento no Protocolo
Proposição eletrônica enviada em 30/04/2026 16:18:12. Matéria incorporada em 30/04/2026 16:30:58 sob protocolo nº 1585/2026
