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Projeto de Lei Ordinária nº 99/2026

Texto Integral

PROJETO DE LEI Nº 025/2026 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o exercício financeiro do ano de 2027, e dá outras providências.

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Data de Apresentação: 30/04/2026

Proposição Digital: P3955925573/22429

Protocolo: 1585/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: Ofício nº 100/2026 , Ofício nº 104/2026 , Ofício nº 106/2026 , Ofício nº 107/2026 , Ofício nº 110/2026 , Ofício nº 111/2026 , Ofício nº 112/2026 , Ofício nº 113/2026 , Ofício nº 114/2026 , Ofício nº 115/2026 , Ofício nº 116/2026 , Ofício nº 117/2026 , Ofício nº 118/2026 , Ofício nº 119/2026 , Ofício nº 120/2026 , Ofício nº 121/2026 , Ofício nº 122/2026 , Ofício nº 123/2026 , Ofício nº 124/2026 , Ofício nº 125/2026 , Ofício nº 126/2026 , Ofício nº 127/2026 , Ofício nº 128/2026 , Ofício nº 129/2026 , Ofício nº 130/2026 , Ofício nº 131/2026

Situação Atual
Em Tramitação

Último Local: 08/05/2026 16:40:46 - Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade - Parecer anexado

13ª Sessão Ordinária

Data: 05 de maio de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 1

Identificação do Documento Autoria Data e Hora
DEPARTAMENTO LEGISLATIVO 12/05/2026 13:37:12
Presidente 07/05/2026 18:02:23
Presidente 07/05/2026 18:01:40
 
 
 
 
 
08/05/2026 16:40:46

Parecer anexado

Analise da Elaboração Financeira do Projeto nº 99/2026 - LDO para 2027

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
08/05/2026 11:26:56

Aguardando análise

Após estudos e análise da propositura e diante da sua complexidade, esta Relatoria encaminha a matéria para emissão de orientação financeira, manifestando-se sobre o assunto.

Unidade de Destino: Diretoria Financeira
 
 
 
 
 
08/05/2026 11:24:19

Aguardando parecer da Comissão

Como Presidente da Comissão, nomeio como relator do projeto o Vereador César. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, o Relator dispõe do prazo de 60 dias contados da nomeação que ocorreu na reunião da Comissão do dia 8/5/2026, para análise da matéria e apresentação do parecer, que se dará 12/6/2026.

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
06/05/2026 16:01:29

Aguardando análise

Encaminho a referida matéria para análise e emissão de parecer da Comissão de COFC. Nos termos do Regimento Interno desta Casa, a Comissão dispõe dos seguintes  prazos:

* até o dia 3/6/2026 para realizar audiência pública e receber sugestões da população e emendas dos vereadores

* até o dia12/6 para apresentar parecer da comissão no projetos e emendas que receber.

Unidade de Destino: Comissão de Orçamento, Finanças e Contabilidade
 
 
 
 
 
30/04/2026 16:31:04

Aguardando leitura em Sessão
Unidade de Destino: Sessão
 
 
 
 
 
30/04/2026 16:30:58

Recebimento no Protocolo

Proposição eletrônica enviada em 30/04/2026 16:18:12. Matéria incorporada em 30/04/2026 16:30:58 sob protocolo nº 1585/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo
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