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Requerimento nº 545/2026

Texto Integral

Requer a retirada de tramitação do Substitutivo nº 1 ao PLO nº 264/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n 264/2025.

Autoria: RAFAEL BARATA

Data de Apresentação: 17/06/2026

Proposição Digital: P2798022135/22903

Protocolo: 2426/2026

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: Projeto de Lei Ordinária nº 264/2025

Situação Atual

Tramitação Encerrada

Último Local: 24/06/2026 10:08:03 - Arquivo - Arquivado

20ª Sessão Ordinária

Data: 23 de junho de 2026

Fase: Expediente - Leitura de Matérias / Item: 48

24/06/2026 10:08:03

MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 23 DE JUNHO DE 2026.

Unidade de Destino: Arquivo

17/06/2026 13:09:21

Unidade de Destino: Sessão

17/06/2026 13:08:57

Proposição eletrônica enviada em 17/06/2026 12:22:57. Matéria incorporada em 17/06/2026 13:08:57 sob protocolo nº 2426/2026

Unidade de Destino: Departamento Legislativo