Projeto de Lei Complementar nº 4/2012

PLC - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR - ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 2.200 DE 08/01/1997, QUE ESTABELECEU A REESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO, ALTERANDO NOMENCLATURA DE CARGO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS

Autoria: Prefeitura de Ibitinga

Texto Integral

Data de Apresentação: 29/03/2012

Protocolo: 595/2012

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Complementar nº 58/2012
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 16/05/2012 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 11/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECER JURÍDICO ASSESSOR JURÍDICO 10/05/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 10/05/2012 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 10/05/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 04/04/2012 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER JURÍDICO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 04/04/2012 00:00:00
  • 16/05/2012 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI COMPLEMENTAR 58, DE 16 DE MAIO DE 2012.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 16/05/2012 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    projeto aprovado por unanimidade dos votos e sem emenda em única votação
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 14/05/2012 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    projeto com os pareceres das comissões exarados.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Sessão
  • 11/05/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    projeto com o parecer da Comissão de Ocupação do Solo exarado.
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 10/05/2012 00:00:00
    Proposição devolvida ao departamento responsável
    projeto com parecer da Comissão de Constituição
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 10/05/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    projeto com parecer da Comissão de Constituição.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 04/04/2012 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    Envio do projeto à Comissão de Constituição...
    Origem: Procuradoria Jurídica
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/04/2012 00:00:00
    Aguardando envio às Comissões
    projeto lido em sessão.
    Origem: Sessão
    Destino: Procuradoria Jurídica
  • 29/03/2012 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADO.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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