Projeto de Lei Ordinária nº 40/2013

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE RECESSO AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA, FUNDACIONAL E DA CÂMARA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

Autoria: VALDECIR DE TRAQUE

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/03/2013

Protocolo: 508/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 23/07/2013 00:00:00 - Arquivo - Proposição Rejeitada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 20/05/2013 00:00:00
Outros - CONSULTA ASSESSOR JURÍDICO 16/05/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 27/03/2013 00:00:00
  • 23/07/2013 00:00:00
    Proposição Rejeitada
    PROJETO REJEITADO PELO PLENÁRIO EM ÚNICA VOTAÇÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 20/05/2013 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO COM PARECER CONTRÁRIO DA COMISSÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Sessão
  • 27/03/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ENDEREÇADO PARA ANALISE DA COMISSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/03/2013 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão