Projeto de Lei Ordinária nº 63/2013

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.659, DE 20 DE MARÇO DE 2013, QUE ESTABELECE A REALIZAÇÃO DE PALESTRA MENSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ESCLARECENDO OS PREJUÍZOS OCASIONADOS À SAÚDE DAQUELES QUE FAZEM USO DO FUMO, ÁLCOOL E TÓXICOS EM GERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: GUILHERME DE SOUZA MARTINS

Texto Integral

Data de Apresentação: 22/04/2013

Protocolo: 733/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3681/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 14/05/2013 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO/RESOLUÇÃO VEREADORES 14/05/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO 13/05/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE SAÚDE E EDUCAÇÃO 13/05/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 10/05/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 24/04/2013 00:00:00
  • 14/05/2013 00:00:00
    Norma promulgada
    PROJETO APROVADO PELO PLENÁRIO
    Origem: Sessão
    Destino: Arquivo
  • 13/05/2013 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 10/05/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO COM PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 24/04/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 22/04/2013 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    doc. protocolado
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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