Projeto de Lei Ordinária nº 166/2013

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AOS MAUS TRATOS AOS ANIMAIS.

Autoria: VALDECIR DE TRAQUE

Texto Integral

Data de Apresentação: 04/11/2013

Protocolo: 2126/2013

Quórum: Maioria simples

Regime de Tramitação: Ordinário

Norma Derivada: Lei Ordinária nº 3798/2013
Situação Atual
Tramitação Encerrada

Último Local: 27/11/2013 00:00:00 - Arquivo - Norma promulgada

Documentos Acessórios

Identificação do Documento Autoria Data / Horário
Outros - VOTAÇÃO VERADORES 19/11/2013 00:00:00
Outros - RESOLUÇÃO Nº 4030/2013 MESA DIRETORA 19/11/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 18/11/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E RE 18/11/2013 00:00:00
Parecer - PARECER COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO, OBRAS, SERVIÇOS PÚBL 18/11/2013 00:00:00
Ofício - Acessório - SOLICITA PARECER PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IBITINGA 06/11/2013 00:00:00
  • 27/11/2013 00:00:00
    Norma promulgada
    LEI 3798, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013.
    Origem: Departamento de Informática
    Destino: Arquivo
  • 19/11/2013 00:00:00
    PROJETO-aguardando transformação em lei
    PROJETO APROVADO POR UNANIMIDADE DOS VOTOS E SEM EMENDA EM ÚNICA VOTAÇÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Departamento Legislativo
  • 18/11/2013 00:00:00
    Proposição incluída na Ordem do Dia
    PROJETO ANALISADO PELAS COMISSÕES
    Origem: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Destino: Sessão
  • 18/11/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO ANALISADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO.
    Origem: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Destino: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
  • 06/11/2013 00:00:00
    Aguardando parecer da Comissão
    PROJETO LIDO EM SESSÃO
    Origem: Sessão
    Destino: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
  • 04/11/2013 00:00:00
    Aguardando leitura em Sessão
    PROJETO PROTOCOLADO.
    Origem: Protocolo
    Destino: Sessão
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