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  • Projeto de Lei Ordinária nº 277/2009

    DENOMINA ÁREA VERDE DO JARDIM PARQUE MINZONI DE ÁREA VERDE ANIZIO PEXE.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 23/11/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6989/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/11/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto Aprovado. Lei 3367, de 10 de março de 2010.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 178/2009

    CONCEDE PRAZO PARA REGULARIZAÇÃO DE PRÉDIOS, ACRÉSCIMOS E REFORMAS, CONCLUÍDAS OU NÃO, COM PROJETOS OU NÃO, SEM LICENÇA OU EM DESACORDO COMO PROJETO APROVADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 05/10/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6349/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 05/10/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto Aprovado. Lei 3330, de 07 de dezembro de 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 158/2009

    DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE MUDAS DE ÁRVORES AOS PAIS, RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE IBITINGA QUE TIVEREM FILHOS RECÉM-NASCIDOS.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA, EDSON PESSINE
    Data de Apresentação: 14/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6120/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto Aprovado. Lei 3318, de 23 de novembro de 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 18/2009

    DENOMINA O SISTEMA DE LAZER III, DO JARDIM NOVA IBITINGA DE SISTEMA DE LAZER FLORISVALDO DE TRAQUE.

    Autoria: ÁUREO RODRIGUES DE SOUZA
    Data de Apresentação: 02/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/03/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto Aprovado.Lei 3213, de 27 de abril de 2009.
    Texto Integral