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  • Projeto de Lei Ordinária nº 172/2009

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE IBG 354 - JEAN HABIB MACHAALANI, PARA AVENIDA JEAN HABIB MACHAALANI.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 29/09/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6318/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 29/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto aprovado. Lei 3285, de 06 de novembro de 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 170/2009

    ALTERA A DENOMINAÇÃO DE VIA DE ACESSO PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO, PARA AVENIDA PREFEITO ALBERTO ALVES CASEMIRO.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 21/09/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 6285/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/09/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto Aprovado. Lei 3284, de 06 de novembro de 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 123/2009

    PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO SUCO D LARANJA NA MERENDA ESCOLAR DAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 27/07/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 5504/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/07/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 96/2009

    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2258, DE 21 DE OUTUBRO DE 1997, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE ABERTURA, CONSERVAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS RURAIS DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBITINGA.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 08/06/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4953/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2009 00:00:00: Norma promulgada
    Projeto Aprovado. Lei 3239, de 06 de julho de 2009.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 71/2009

    PROJETO DE LEI QUE DÁ DENOMINAÇÃO À IBG 447, QUE TEM INÍCIO NA VIA DE ACESSO ALBERTO ALVES CASEMIRO E INTERLIGA VÁRIAS CHÁCARAS DE AV. JOSÉ CLAUDE MOREALE.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 11/05/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 4639/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/05/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 24/2009

    PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI Nº 1706, DE 25 DE JULHO DE 1990 - INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DE LICENÇA À GESTANTE E A ADOTANTE, ESTABELECE OS CRITÉRIOS DE ADESÃO AO PROGRAMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 09/03/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 3973/2009
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/03/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 14/2009

    PROJETO DE LEI QU E INSTITUI O PROGRAMA DE ARBORIZAÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: GUMERCINDO JOSÉ ROSSATO BERNARDI
    Data de Apresentação: 26/02/2009
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/02/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral