Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI INSTITUINDO O DIA DA PARADA DO ORGULHO GAY, INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO.

Autoria: VALDECIR DE TRAQUE, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 23/11/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 7029/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 23/11/2009 00:00:00: Proposição Rejeitada

INSTITUI O DIA DO SKATISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: JOSÉ GERALDO FÁBIO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 17/09/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 6185/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/09/2009 00:00:00: Norma promulgada

PROJETO DE LEI QUE VERSA SOBRE O ACRÉSCIMO DE PÁRAGRAFO ÚNICO, AO ARTIGO 4º DA LEI 2935, DE 14 DE MARÇO DE 2007, QUE REGULAMENTA O USO DO COMPLEXO FORMADO PELO PAVILHÃO DE EXPOSIÇÕES DR. LICÍNIO HILMAR DE OLIVEIRA ARANTES.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 15/04/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 4321/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/04/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE IBITINGA, O DIA MUNICIPAL DO TORNEIO DE ARREMESSO DE CELULARES.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 09/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3936/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIA A COLOCAÇÃO DE CARTAZES EDUCATIVOS DE PREVENÇÃO DE AIDS, NOS APARTAMENTOS OU QUARTOS DE MOTÉIS E AFINS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 09/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3933/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2009 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROÍBE A APRESENTAÇÃO DE ANIMAIS DE ORIGEM SELVAGEM, SILVESTRE OU DOMÉSTICA EM ATRAÇÕES CIRCENSES OU SIMILARES, EM TODO O TERRITÓRIO MUNICIPAL.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 09/03/2009

Regime de Tramitação: Ordinário

Processo: 3932/2009

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/03/2009 00:00:00: Norma promulgada