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  • Projeto de Lei Ordinária nº 140/2011

    INSTITUI AS CORES OFICIAIS DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 22/08/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 01211/2011
    Documentos Acessórios: REQUERIMENTO , PARECER , ORIENTAÇÃO NDJ , SOLICITA ANÁLISE , SOLICITA PARECER JURÍDICO , SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/11/2011 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    requerimento do autor, requerendo a retirada de tramitação o projeto.
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 19/2011

    PROJETO DE LEI QUE INSTITUI A ISENÇÃO DE TAXA DE PAGAMENTO DE 'ZONA AZUL' AO IDOSO E AO DEFICIENTE FÍSICO DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 21/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10565/2011
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/02/2011 00:00:00: Proposição retirada de tramitação
    REQUERIMENTO PROTOCOLADO PARA RETIRADA DO PROJETO DE TRAMITAÇÃO
    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 15/2011

    PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA DA 'NAÇÃO EVANGÉLICA'NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

    Autoria: VALDECIR DE TRAQUE, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 08/02/2011
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 10495/2011
    Documento Acessório: SOLICITA PARECER
    Parecer de Comissão: CCLJR nº None/None
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/03/2011 00:00:00: Proposição aprovada
    PROJETO APROVADO. LEI Nº 3464, DE 18 DE MARÇO DE 2011.
    Texto Integral