Projeto de Lei Ordinária nº 341/2017
DESVINCULA A CONTRIBUIÇÃO PARA CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) DA TARIFA DE ENERGIA ELÉTRICA.
Projeto de Lei Ordinária nº 312/2017
PROJETO DE LEI - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PASSE LIVRE NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO LOCAL, COMO GARANTIA DO DIREITO SOCIAL.
Projeto de Lei Ordinária nº 281/2017
PROJETO DE LEI - MULHERES DE 50 A 69 ANOS PODERÃO REALIZAR EXAMES PAPANICOLAU E ULTRASSOM TRANSVAGINAL SEM PEDIDO MÉDICO.
Projeto de Lei Ordinária nº 276/2017
PROJETO DE LEI ORDINÁRIO - INSTITUI NO ÂMBITO MUNICIPAL O M~ES SETEMBRO VERDE DEDICADO ÁS AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 261/2017
PROJETO DE LEI - OBRIGA OS NOVOS LOTEAMENTOS A INSTALAREM PONTO DE ÔNIBUS COM COBERTURA E ASSENTO ADEQUADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 222/2017
PROJETO DE LEI QUE INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LEONISMO E O INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 177/2017
PROJETO DE LEI - SUGERE QUE MULHERES BENEFICIADAS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA SEJAM ASSEGURADAS DO DIREITO DE REALIZAREM ANUALMENTE O EXAME PAPANICOLAU, UTRASSOM TRANSVAGINAL E A MAMOGRAFIA.
Projeto de Lei Ordinária nº 174/2017
PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA A COMISSÃO ORGANIZADORA DA FEIRA DO BORDADO DE IBITINGA A OFERECER CADEIRAS DE RODAS MOTORIZADAS DOTADAS DE CESTO ACONDICIONADOR DE COMPRAS NO EVENTO.
Projeto de Lei Ordinária nº 173/2017
PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DISQUE ÁRVORE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto de Lei Ordinária nº 149/2017
PROJETO DE LEI AUTORIZA A INSTALAÇÃO E O USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO, DENOMINADA PARKLET.
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