Pesquisa de Matérias

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A EXIGÊNCIA, EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, AFIXAR ORIENTAÇÃO SOBRE EMBALAGENS DESCAVEIREIS E MEIO AMBIENTE.

Autoria: MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 24/04/2017

Protocolo: 1887/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PAR 80/2017 , PAR 121/2017

Documentos Acessórios: LEI Nº 4.438/2017 , RESOLUÇÃO 4756/2017 , VOTAÇÃO , SOLICITA PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 10/07/2017 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4438/2017

PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.932, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 24/04/2017

Protocolo: 1886/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 503/2017

Documentos Acessórios: ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11.730/2017. , SOLICITA PARECER

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE FIAÇÃO SUBTERRÂNEA PAR AFINS DE INSTALAÇÃO ELÉTRICA, DE TELEFONIA, INTERNET, TV A CABO NOS FUTUROS VALETEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 24/04/2017

Protocolo: 1884/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 505/2017

Documentos Acessórios: ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11.624/2017. , SOLICITA PARECER

Localização Atual: Arquivo

Situação em 27/06/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROJETO DE LEI QUE DETERMINA A CASSAÇÃO DOS ALVARÁS DE FUNCIONAMENTO DE CASAS DE DIVERSÕES,BOATES, CASAS, DE SHOW, HOTÉIS, MOTÉIS, PENSÕES, BARES, RESTAURANTES E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES QUE PERMITIREM A PRÁTICA OU FIZEREM APOLOGIA, INCENTIVO, MEDIAÇÃO OU FAVORECIMENTO A PROSTITUIÇÃO INFANTIL OU Á PEDOFILIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: MATHEUS CARREIRO, MARLOS MANCINI, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 24/04/2017

Protocolo: 1881/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 502/2017

Documentos Acessórios: ORIENTAÇÃO TÉCNICA Nº 11.623/2017. , SOLICITA PARECER

Localização Atual: Arquivo

Situação em 26/06/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROJETO DE LEI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ENSINO DE NOÇÕES BÁSICAS SOBRE A LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 17/04/2017

Protocolo: 1704/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 440/2017

Documentos Acessórios: INDICAÇÃO , IGAM , PARECER , OFÍCIO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

PROJETO DE LEI DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE PLACA INDICATIVA DE LOCAÇÃO NOS PRÉDIOS UTILIZADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA, INDIRETA E AUTÁRQUICA DO MUNICÍPIO DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 17/04/2017

Protocolo: 1703/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PAR 82/2017 , PAR 133/2017

Documentos Acessórios: LEI Nº 4.474/2017 , VOTAÇÃO , RESOLUÇÃO Nº 4.794/2017 , SOLICITA PARECER , ORIENTAÇÃO TÉCNICA DO IGAM 11.141/2017 , SOLICITA PARECER

Pareceres de Comissões: CCLJR nº None/None , COSP nº None/None

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/12/2020 00:00:00: Norma promulgada

Norma Derivada: LEI 4474/2017

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PRESENÇA DE PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA PARA ACOMPANHAMENTO E ORIENTAÇÃO DOS CIDADÃOS PARA A CORRETA UTILIZAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS INSTALADOS PELO PODER PÚBLICO NAS ACADEMIAS PUBLICAS, ESCOLAS, AVENIDAS, PRAÇAS E COMPLEXOS ESPORTIVOS MUNICIPAIS PARA A PRÁTICA E CONDICIONAMENTO FÍSICO.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 17/04/2017

Protocolo: 1702/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 439/2017

Documentos Acessórios: INDICAÇÃO , IGAM , PARECER , OFÍCIO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

INSTITUI O ENSINO DE MÚSICA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 10/04/2017

Protocolo: 1620/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 438/2017

Documentos Acessórios: INDICAÇÃO , IGAM , PARECER , OFÍCIO

Localização Atual: Arquivo

Situação em 01/06/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA E LAZER DENOMINADOS ECOPONTOS CULTURAIS NA CIDADE DE IBITINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 10/04/2017

Protocolo: 1619/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 395/2017

Documentos Acessórios: PARECER , PARECER , SOLICITA PARECER

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARTÃO ESTUDANTE LEITOR NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PARTICULARES.

Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 10/04/2017

Protocolo: 1618/2017

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: REQ 376/2017

Documentos Acessórios: PARECER , SOLICITA PARECE

Localização Atual: Arquivo

Situação em 15/05/2017 00:00:00: Proposição retirada de tramitação