Projeto de Lei Ordinária nº 214/2021
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga o Dia Municipal do Nordestino, a ser celebrado anualmente no dia 08 de outubro.
Norma promulgada.
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais, ministrados por profissionais de Educação Física, escolas de dança e demais estabelecimentos prestadores de serviços de educação física e de práticas de atividades físicas, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga.
projeto arquivado por solicitação do autor
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS SUJEITOS À JORNADA FIXADA EM REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021
ESTABELECE DENOMIÇÃO PARA A RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMBUÍ
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