Projeto de Lei Ordinária nº 182/2021
Autoriza o Poder Executivo a criar Programa de Cadastro de Pessoas com Deficiência em busca de oportunidades de trabalho, para os fins que especifica e dá outras providências.
PLO Nº 182/2021, FOI RETIRADO PELO AUTOR: data; 08/11/21 e arquivado
Projeto de Lei Ordinária nº 106/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTITUIÇÃO DA CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELA AUTORA
Projeto de Lei Ordinária nº 82/2021
Reconhece a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais, ministrados por profissionais de Educação Física, escolas de dança e demais estabelecimentos prestadores de serviços de educação física e de práticas de atividades físicas, no âmbito do município da Estância Turística de Ibitinga.
projeto arquivado por solicitação do autor
Projeto de Lei Ordinária nº 81/2021
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO DOS BOMBEIROS MUNICIPAIS SUJEITOS À JORNADA FIXADA EM REGIME DE ESCALONAMENTO DE TRABALHO.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2021
ESTABELECE DENOMIÇÃO PARA A RUAS DO BAIRRO RESIDENCIAL CAMBUÍ
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