Projeto de Lei Ordinária nº 180/2022
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA que altera a Lei Municipal nº 5026 de 18 de março de 2020 - Que Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Festival de Balonismo RODOLPHO DE AMORIM TOZZI, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 131/2022
Projeto de Lei que: Dispõe sobre o combate à violência e à discriminação político eleitoral contra a mulher.
PROJETO DE LEI RETIRADO PELA AUTORA E ARQUIVADO.
Projeto de Lei Ordinária nº 69/2022
ESTABELECE O AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS MÉDICAS PARA PACIENTES IDOSOS E/OU PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, PREVIAMENTE CADASTRADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
Reconhece no Município de Ibitinga/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Projeto de Lei Ordinária nº 48/2022
Altera a Lei Municipal 4.174, de 4 de novembro de 2015, que estabeleceu os critérios para a concessão de denominação de próprio, via e logradouro público.
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