Projeto de Lei Ordinária nº 205/2022
Altera a Lei nº 4.501, de 04 de outubro de 2017, que Institui o Dia Municipal do Servo de Deus Nelson Santana e o inclui no calendário oficial de datas e eventos do município de Ibitinga e dá outras providências.
Dado ciência ao autor do arquivamento do projeto.
Projeto de Lei Ordinária nº 204/2022
Denomina a Praça do sistema de lazer do Residencial São Domingos I de Durval Pacola.
PLO Nº 204/22 RETIRADO DE TRAMITAÇÃO PELO AUTOR
Projeto de Lei Ordinária nº 123/2022
Institui e inclui no Calendário Oficial de eventos do Município da Estância Turística de Ibitinga a Procissão de São Cristóvão, padroeiro dos motoristas, a ser realizada anualmente no domingo próximo ao dia 27 de julho.
Projeto de Lei Ordinária nº 113/2022
Dispõe sobre a restrição de tráfego de veículos pesados (caminhões) no Distrito de Cambaratiba e dá outras providências.
Projeto de Lei Retirado pelo Autor e anexado o REQUERIMENTO Nº 545/2022
Projeto de Lei Ordinária nº 50/2022
Reconhece no Município de Ibitinga/SP, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal nº 10.826 de 2003.
Projeto de Lei Ordinária nº 21/2022
Dispõe sobre a obrigatoriedade do comparecimento pessoal, anual, do Prefeito à Câmara Municipal para pronunciamento a respeito da situação do município.
Projeto, PLO nº 21/2022, retirado pelo autor e anexado requerimento nº 219/2022 e arquivado
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