Projeto de Lei Ordinária nº 176/2023
Institui o Programa de Incentivo e Desconto, denominado "IPTU Verde", no Município de Ibitinga e dá outras providências.
Projeto de Lei Retirado de Tramitação pela Autora
Projeto de Lei Ordinária nº 139/2023
Denomina a Rua 05 do Jardim Europa de Rua Gustavo da Costa Gabriel.
Projeto de Lei Ordinária nº 138/2023
Denomina a Rua 07 do Jardim Europa de Rua Carmo Zanetti.
Projeto de Lei Ordinária nº 137/2023
Denomina a Rua 06 do Jardim Europa de Rua Bruno da Costa Gabriel.
Projeto de Lei Ordinária nº 94/2023
Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos de Ibitinga a Semana Municipal de Conscientização sobre a causa do Luto Parental, a ser celebrada anualmente na primeira semana de julho.
Projeto de Lei Ordinária nº 46/2023
Institui o selo empresa amiga da mulher às empresas que cumprirem metas de valorização a plena vivência da mulher no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
Projeto de Lei Ordinária nº 45/2023
Projeto de lei Retirado em Tramintação pelo Autor.
Projeto de Lei Ordinária nº 44/2023
Projeto de lei Retirado de Tramitação pelo autor
Projeto de Lei Ordinária nº 40/2023
Institui e Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Rodeio dos Amigos de Ibitinga, a ser comemorado anualmente no mês de Novembro.
Projeto de Lei Ordinária nº 39/2023
Dispõe sobre a publicação do currículo de todos os ocupantes de cargos comissionados vinculados ao Poder Executivo do Município de Ibitinga.
Lei Municipal 5530
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