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Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal da Policial Militar Feminina, a ser comemorado anualmente no dia 12 de maio.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 20/05/2024

Protocolo: 1769/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Sessão

Situação em 20/05/2024 17:40:23: Aguardando leitura em Sessão

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga, o Dia Municipal do hip hop, a ser comemorado anualmente, no segundo sábado de novembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 13/05/2024

Protocolo: 1699/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 20/05/2024 11:37:38: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 18/09/2024)

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Ibitinga o Dia Municipal da Alfabetização - Cartilha Caminho Suave, a ser comemorado, anualmente no dia 14 de novembro.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 22/04/2024

Protocolo: 1430/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 102/2024

Pareceres de Comissões: COSP nº 50/2024 , CCLJR nº 44/2024

Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Situação em 07/05/2024 16:42:06: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 04/09/2024)

Denomina a Rua Y do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Dorival dos Santos Barbosa.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1148/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

Denomina a Rua X do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Dermival Barbosa.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1147/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

Denomina a Rua E do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Rufino Garcia Maester.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1146/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Emenda: [1]

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

Denomina a Rua A do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Gislaine Lais Ribeiro Antoniel.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1145/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1144/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Emenda: [1]

Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação

Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/04/2024

Protocolo: 1143/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 87/2024

Emenda: [1]

Parecer de Comissão: CCLJR nº 42/2024

Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo

Situação em 03/05/2024 08:32:35: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 01/09/2024)

Dispõe sobre a realização de atividades, cursos e campanhas para combater o racismo nas instituições públicas de ensino do Município, durante todo ano letivo.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO, JOSÉ NILSON VIANA

Data de Apresentação: 25/03/2024

Protocolo: 1034/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 587/2024 , Votação

Pareceres de Comissões: COSP nº 42/2024 , CCLJR nº 34/2024

Localização Atual: Externo - Poder Executivo

Situação em 17/05/2024 09:06:07: Aguardando sanção de lei (Prazo: 11/06/2024)