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  • Projeto de Lei Ordinária nº 58/2024
    Em Tramitação

    Projeto de Lei Ordinária que “Autoriza o Município de Ibitinga/SP, a conceder gratuitamente às crianças e adolescentes diabéticos, sensor e aparelho medidor de glicose digital.”

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 16/04/2024
    Protocolo: 1332/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 112/2024 , OFC 113/2024
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 02/05/2024 14:20:19: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 01/09/2024)

    projeto com análise prévia favorável do jurídico.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 50/2024
    Em Tramitação

    Denomina a Rua Y do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Dorival dos Santos Barbosa.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 1148/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 87/2024
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 49/2024
    Em Tramitação

    Denomina a Rua X do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Dermival Barbosa.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 1147/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 87/2024
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 48/2024
    Em Tramitação

    Denomina a Rua E do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Rufino Garcia Maester.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 1146/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 87/2024
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 47/2024
    Em Tramitação

    Denomina a Rua A do Bairro Residencial Terras do Tietê de Rua Gislaine Lais Ribeiro Antoniel.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 1145/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 87/2024
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 46/2024
    Em Tramitação

    Denomina a Sistema de Lazer 2 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer José Luiz Scarpim.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 1144/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 87/2024
    Emenda: [1]
    Localização Atual: Comissão de Constituição, Legislação, Justiça e Redação
    Situação em 15/04/2024 17:26:58: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 14/08/2024)

    projeto com parecer prévio favorável do jurídico.

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 45/2024
    Em Tramitação

    Denomina a Sistema de Lazer 1 do Bairro Residencial Terras do Tietê de Sistema de Lazer Therezinha Cleunice Benatti Bueno.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 03/04/2024
    Protocolo: 1143/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 87/2024
    Emenda: [1]
    Parecer de Comissão: CCLJR nº 42/2024
    Localização Atual: Comissão de Serviços Púb., Ocup. do Solo, Saúde, Assis. Social, Educação, Esporte, Cultura e Turismo
    Situação em 03/05/2024 08:32:35: Aguardando parecer da Comissão (Prazo: 01/09/2024)

    COSP - Aguardando parecer da Comissão

    Texto Integral

  • Projeto de Lei Ordinária nº 34/2024

    Projeto de Lei Ordinária que Dispõe sobre o ordenamento territorial e horário de funcionamento de entidades de tiro desportivo no Município de Ibitinga, São Paulo.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CÉLIO ARISTÃO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 11/03/2024
    Protocolo: 800/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Documentos Acessórios: AUTÓGRAFO 580/2024 , Votação
    Pareceres de Comissões: COSP nº 38/2024 , CCLJR nº 29/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/05/2024 13:33:28: Norma promulgada
    Norma Derivada: LEI 5670/2024
    Texto Integral