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  • Ofício nº 67/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2017 E DA EMENDA Nº 10/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO A JUNTADA AO EXPEDIENTE EM EPIGRAFE.

    Autoria: LEOPOLDO, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 319/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 66/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 21/2017 E DA EMENDA Nº 10/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 - REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 318/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 40/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 65/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 20/2017 E DA EMENDA Nº 09/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 317/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 64/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 19/2017 E DA EMENDA Nº 08/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR- 13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 316/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 63/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 18/2017 E DA EMENDA Nº 07/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 315/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 62/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 17/2017 E DA EMENDA Nº 06/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 314/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 61/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2017 E DA EMENDA Nº 05/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 313/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 60/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 15/2017 E DA EMENDA Nº 04/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 - UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 312/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 59/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 14/2017 E DA EMENDA Nº 03/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 - UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 311/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral

  • Ofício nº 58/2017

    OFÍCIO ESPECIAL - ENVIA CÓPIA COMPLETA DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 13/2017 E DA EMENDA Nº 02/2017, CONTENDO PRINCIPALMENTE PARECERES DESTA CASA, JUSTIFICATIVA E RESUMO DO PLO EM TELA, BEM COMO OFÍCIO DE CANCELAMENTO DE EMPENHO DE 27/12/2016 E EMPENHO CANCELADO COM RECURSOS DE CONVÊNIO EM CONTA ESPECIFICA, PEDINDO QUE NO ATO DA FISCALIZAÇÃO A UR-13 - UNIDADE REGIONAL DE ARARAQUARA SEJA CONFERIDA A LEGALIDADE DO CANCELAMENTO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, CARLINHOS, JOSÉ ROCHA, LEOPOLDO, TIAGO PIOTTO
    Data de Apresentação: 02/02/2017
    Protocolo: 310/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/02/2017 00:00:00: Arquivado
    Ofícios lidos em sessão e enviados aos respectivos destinatários.
    Texto Integral