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  • Ofício nº 101/2020

    ENVIA ANEXO PARA QUE A SENHORA PREFEITA MUNICIPLA TOME CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO NOVO SISTEMA DE CADASTRAMNETO DA ALVARÁS E HABITE-SE NA RECEITA FEDERAL.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 21/12/2020
    Protocolo: 3092/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/12/2020 00:00:00: Arquivado

    Enviada ao Detinatário

    Texto Integral

  • Ofício nº 89/2020

    DIRIJO A VOSSA EXECELÊNCIA NOS TREMO REGIMENTAIS SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO SOBRE AS RESPOSTA DOS OFÍCIOS CITADO ABAIXO.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 14/12/2020
    Protocolo: 2942/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: REQ 8/2021
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/12/2020 00:00:00: Arquivado

    Enviada ao Destinatário

    Texto Integral

  • Ofício nº 87/2020

    APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO 140/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 2898/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 140/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO, DISCUTIDO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Ofício nº 86/2020

    APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO 62/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 2897/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 62/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO, DISCUTIDO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Ofício nº 85/2020

    APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO 61/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 2896/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 61/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO, DISCUTIDO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Ofício nº 84/2020

    APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO 133/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 2895/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 133/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO, DISCUTIDO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral

  • Ofício nº 83/2020

    APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLO 142/2020

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 11/12/2020
    Protocolo: 2894/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PLO 142/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/12/2020 00:00:00: Arquivado

    LIDO, DISCUTIDO, APROVADO E ANEXADO AO PROJETO ARQUIVADO. 

    Texto Integral Redação Final

  • Ofício nº 69/2020

    OFÍCIO, SEJA ENVIADO AO MINISTÉRIO PÚBLICO - PROMOTORIA DE IBITINGA Á PESSOA DO DD PROMOTRO DE JUSTIÇA DR. EDUARDO MACIEL CRESPILHO, A PRESENTE REPESENTAÇÃO E NÃO CONSULTA JURÍDICA, REQUERENDO AS MEDIDASD LEGAIS E PERTINENTES AO CASO EM TELA OU SEJA APROVAÇÃ DE LEI MUNICIPAL 4.951 DE 13/11/2019.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 30/09/2020
    Protocolo: 2224/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2020 00:00:00: Arquivado
    LIDO, ENVIADO AO DESTINATARIO E ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Ofício nº 58/2020

    ENVIA CARTILHA SOBRE ORIENTAÇÕES SOBRE SENHAS E PERFIS DE ACESSO AO CENSO SUAS SECRETARIA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL SUAS 2020 PARA CONHECIMENTO DA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL.

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 10/09/2020
    Protocolo: 2095/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/09/2020 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Ofício nº 53/2020

    REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 79/2020 E OFÍCIO Nº 46/20

    Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA
    Data de Apresentação: 31/08/2020
    Protocolo: 1994/2020
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: MTR 264/2020
    Matéria Anexada: REQ 79/2020 , OFC 46/2020
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 01/09/2020 00:00:00: Arquivado
    lido, anexado ao documento e arquivado
    Texto Integral