Pesquisa de Matérias

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE AGENTES DE POLÍCIA E INVESTIGADORES PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/09/2021

Protocolo: 2603/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 561/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Proposição enviada oficialmente ao destinatário

Solicita prorrogação do prazo de adesão ao Programa REFIS 2021 para o dia 30 de outubro de 2021.

Autoria: ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 2476/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2021 00:00:00: Arquivado

Enviam anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre Política Nacional de Informação e Informática em Saúde.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 09/08/2021

Protocolo: 2283/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Envia anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre alteração da Lei Aldir Blanc e prorrogação do Auxílio Emergencial a trabalhadores da cultura realizadas pelo Governo Federal.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Data de Apresentação: 27/07/2021

Protocolo: 2145/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 442/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Envia anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre Portarias do Ministério da Saúde credenciam municípios a receberem incentivos financeiros federais de custeio para as equipes de eSF, eAP, Saúde Bucal e Agentes Comunitários de Saúde.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA

Data de Apresentação: 27/07/2021

Protocolo: 2144/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Enviam anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre Recursos Para Academia da Saúde.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 20/07/2021

Protocolo: 2092/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Enviam anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento a Lei Aldir Blanc - Etapa de Execução de Recursos.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 14/07/2021

Protocolo: 2064/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Enviam anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre a constitucionalidade da inclusão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer natureza (ISS) na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB).

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 01/07/2021

Protocolo: 2009/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Enviam anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre o bloqueio de recursos por não envio de dados no SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 01/07/2021

Protocolo: 2008/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Envia anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre Orientações sobre recursos remanescentes do SAMU (Serviço de Atendimento Móveis de Urgência).

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 01/07/2021

Protocolo: 2007/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado