Pesquisa de Matérias

SOLICITA A POSSIBILIDADE DE REALIZAR DE ESTUDOS COM O OBJETIVO DE AUMENTAR O NÚMERO DE AGENTES DE POLÍCIA E INVESTIGADORES PARA ATUAREM NO MUNICÍPIO DE IBITINGA.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 03/09/2021

Protocolo: 2603/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 561/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 09/09/2021 00:00:00: Proposição enviada oficialmente ao destinatário

Solicita prorrogação do prazo de adesão ao Programa REFIS 2021 para o dia 30 de outubro de 2021.

Autoria: ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 23/08/2021

Protocolo: 2476/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/08/2021 00:00:00: Arquivado

Enviam anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre o bloqueio de recursos por não envio de dados no SIOPE - Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação.

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 01/07/2021

Protocolo: 2008/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

Envia anexo para que a Senhora Prefeita Municipal tome conhecimento sobre Orientações sobre recursos remanescentes do SAMU (Serviço de Atendimento Móveis de Urgência).

Autoria: MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 01/07/2021

Protocolo: 2007/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 24/09/2021 00:00:00: Arquivado

ENVIA REIVINDICAÇÕES APRESETADAS A ESTA CASA PELO MOVIMENTO "ESCOLAS ABERTAS" E POR REPRESENTANTES DE ESCOLAS PARTICULARES DE NOSSA CIDADE, QUANTO AO RETORNO AS AULAS DE FORMA DEFINITIVA.

Autoria: DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, CÉLIO ARISTÃO, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 10/06/2021

Protocolo: 1815/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 238/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/06/2021 00:00:00: Arquivado

Solidarizamos com o Centro de Educação Infantil Pro Infância Aquarela, desejando força e paz aos corações devastados pela dor causada pela perda de professoras e alunos.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO, ALLINY SARTORI, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICARDO PRADO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 10/05/2021

Protocolo: 1493/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Arquivo

Situação em 12/05/2021 00:00:00: Arquivado

APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PDL Nº 04/2021.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 30/04/2021

Protocolo: 1372/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PDL 4/2021

Localização Atual: Arquivo

Situação em 05/05/2021 00:00:00: Arquivado

APRESENTA REDAÇÃO FINAL DO PLC Nº 10/2020.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO, MURILO BUENO, RICARDO PRADO

Data de Apresentação: 27/04/2021

Protocolo: 1349/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLC 10/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 28/04/2021 00:00:00: Arquivado

REQUER RETIFICAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 209/2020, DE AUTORIA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, PROTOCOLADA ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 46/2021, EM 31/03/2021.

Autoria: DR. FERNANDO INÁCIO

Data de Apresentação: 12/04/2021

Protocolo: 1155/2021

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: PLO 209/2020

Localização Atual: Arquivo

Situação em 14/04/2021 00:00:00: Arquivado