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  • Ofício nº 105/2024

    Ratificação Ofício 104/2024

    Autoria: RICARDO PRADO
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1570/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: OFC 104/2024
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 10:18:43: Arquivado

    MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2024. APÓS LEITURA, ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

    Texto Integral

  • Ofício nº 104/2024

    Realização de Audiência Pública para o dia 8 de maio de 2024, às 19h00, a ser realizada no auditório do AIEAA / CREA, para discussão do cumprimento do Decreto Municipal 5333/2021 e do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 9/2008 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMARCA DE IBITINGA, em 07 de outubro de 2010.

    Autoria: RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 06/05/2024
    Protocolo: 1565/2024
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: OFC 105/2024
    Documentos Acessórios: 2- Comunicado da Audiência Publica , 1 Comunicado AUDIÊNCIA PÚBLICA
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/05/2024 10:18:43: Arquivado

    MATÉRIA LIDA NA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2024. APÓS LEITURA, ENCAMINHADA AO ARQUIVO.

    Texto Integral