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Realização de Audiência Pública para o dia 8 de maio de 2024, às 19h00, a ser realizada no auditório do AIEAA / CREA, para discussão do cumprimento do Decreto Municipal 5333/2021 e do TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA CELEBRADO NOS AUTOS DO INQUÉRITO CIVIL N° 9/2008 DA PROMOTORIA DE JUSTIÇA DOS DIREITOS HUMANOS DA COMARCA DE IBITINGA, em 07 de outubro de 2010.

Autoria: RICARDO PRADO, ALLINY SARTORI, CÉLIO ARISTÃO, DANIELA C. S. BRANCO DE ROSA, DR. FERNANDO INÁCIO, JANAINA BASTOS, JOSÉ NILSON VIANA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, MURILO BUENO, RICHARD PORTO DE ROSA

Data de Apresentação: 06/05/2024

Protocolo: 1565/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: OFC 105/2024

Documentos Acessórios: 2- Comunicado da Audiência Publica , 1 Comunicado AUDIÊNCIA PÚBLICA

Localização Atual: Arquivo

Situação em 08/05/2024 10:18:43: Arquivado

Solicita a leitura de ofício em Sessão Legislativa Ordinária e após, o encaminhamento ao Governador do Estado e ao Superintendente do DER , referente a implantação de terceira faixa na Rodovia Doutor Maurício Antunes Ferraz - SP 317, entre os municípios de Ibitinga e Itápolis – SP.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 18/03/2024

Protocolo: 914/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexadora: MTR 204/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 25/03/2024 12:30:52: Arquivado

Ofício à Procuradoria da Mulher, agradecendo o convite para participar da palestra promovida pela procuradoria da mulher nesta data e justificando ausência.

Autoria: CÉLIO ARISTÃO

Data de Apresentação: 07/03/2024

Protocolo: 722/2024

Regime de Tramitação: Ordinário

Matéria Anexada: OFC 21/2024 , MTR 84/2024

Localização Atual: Arquivo

Situação em 07/03/2024 16:03:00: Arquivado