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  • Parecer nº 233/2010

    PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE LEI Nº 186/10.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 23/11/2010
    Regime de Tramitação: Urgência
    Processo: 10005/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2010 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    parecer emitido e lido em Sessão, anexado ao Projeto.
    Texto Integral

  • Parecer nº 219/2010

    PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 168/10.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 26/10/2010
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Processo: 9760/2010
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2010 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    Parecer do Relator Especial emitido e lido em Sessão.
    Texto Integral