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  • Parecer nº 226/2012

    PARECER FAVORÁVEL À TRAMITAÇÃO DO PLO 141/2012, DO RELATOR ESPECIAL

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 26/12/2012
    Protocolo: 2099/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/12/2012 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    PARECER TRAMITADO EM SESSÃO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 208/2012

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 131/2012

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 14/11/2012
    Protocolo: 1947/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 14/11/2012 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    PARECER TRAMITADO EM SESSÃO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 154/2012

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI Nº 119/12.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 02/10/2012
    Protocolo: 1725/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/10/2012 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    PARECER TRAMITADO EM SESSÃO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 149/2012

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL SOBRE O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2012

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 11/09/2012
    Protocolo: 1628/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/09/2012 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    parecer tramitado em Sessão e anexado ao projeto.
    Texto Integral

  • Parecer nº 134/2012

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 107/2012.

    Autoria: RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 19/06/2012
    Protocolo: 1305/2012
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/06/2012 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    PARECER TRAMITADO EM SESSÃO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral