Pesquisa de Matérias

Nova Pesquisa
Resultado: 18 matérias
RSS

  • Parecer nº 248/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 19/2013.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 19/12/2013
    Protocolo: 2714/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2013 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 246/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 207/2013

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 18/12/2013
    Protocolo: 2693/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2013 00:00:00: PROPOSIÇÃO-Anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
    PARECER LIDO EM SESSÃO E ANEXADO AO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 236/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 233/2013

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 18/12/2013
    Protocolo: 2683/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 229/2013

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, COM EMENDA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 201/2013.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 2600/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 221/2013

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 219/2013.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 2590/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 220/2013

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 202/2013.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 2588/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 200/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 193/2013

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 2378/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 199/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 192/2013

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 2377/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 198/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 191/2013

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 20/11/2013
    Protocolo: 2376/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 165/2013

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 171/2013.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 2218/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral