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  • Parecer nº 239/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 229/2013

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 18/12/2013
    Protocolo: 2686/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 235/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 239/2013

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 18/12/2013
    Protocolo: 2682/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 226/2013

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, COM EMENDA, AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 215/2013.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 2597/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 222/2013

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 222/2013.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 11/12/2013
    Protocolo: 2593/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 10/12/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 208/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 198/2013.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 26/11/2013
    Protocolo: 2442/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 26/11/2013 00:00:00: Arquivado
    ARQUIVADO NO RESPECTIVO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 188/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 170/2013

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Protocolo: 2366/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/11/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO NO RESPECTIVO PROJETO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 187/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 169/2013

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Protocolo: 2365/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 185/2013

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL - FAVORÁVEL AO PLO 164/2013

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/11/2013
    Protocolo: 2363/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 170/2013

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 185/2013.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 06/11/2013
    Protocolo: 2223/2013
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/11/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO.
    Texto Integral

  • Parecer nº 148/2013

    PARECER FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 162/2013.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 16/10/2013
    Protocolo: 2030/2013
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/10/2013 00:00:00: Arquivado
    DOCUMENTO ARQUIVADO NO RESPECTIVO PROJETO.
    Texto Integral