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  • Parecer nº 228/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 220/2014

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 19/12/2014
    Protocolo: 2411/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 214/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 210/2014.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 16/12/2014
    Protocolo: 2355/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 207/2014

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PLO 206/2014

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 09/12/2014
    Protocolo: 2289/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 196/2014

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PLO 195/2014

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Protocolo: 2195/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 184/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 13/2014, COM EMENDAS

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Protocolo: 2065/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 145/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 154/2014.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 02/09/2014
    Protocolo: 1616/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 02/09/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 136/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 148/2014.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 19/08/2014
    Protocolo: 1526/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/08/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 108/2014

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PROJETO PLO 103/2014 - COM EMENDA

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/06/2014
    Protocolo: 1168/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 27/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 95/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 91/2014.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 03/06/2014
    Protocolo: 1099/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 03/06/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 85/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 79/2014.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 21/05/2014
    Protocolo: 945/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/05/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral