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  • Parecer nº 224/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 199/2014

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/12/2014
    Protocolo: 2407/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 222/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 190/2014

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 19/12/2014
    Protocolo: 2405/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 19/12/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 218/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 214/2014.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 16/12/2014
    Protocolo: 2359/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 192/2014

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, AO PLO 191/2014

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 25/11/2014
    Protocolo: 2191/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/11/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 185/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 189/2014, COM EMENDAS

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 11/11/2014
    Protocolo: 2066/2014
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 182/2014

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL, APRESENTANDO EMENDA AO PLO 185/2014

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 28/10/2014
    Protocolo: 2001/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 176/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 177/2014.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 21/10/2014
    Protocolo: 1951/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 161/2014

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 164/2014.

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 07/10/2014
    Protocolo: 1846/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/10/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 153/2014

    PARECER FAVORÁVEL AO PLO 163/2014, APRESENTADO PELO RELATOR ESPECIAL

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 16/09/2014
    Protocolo: 1734/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/09/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 149/2014

    PARECER FAVORÁVEL DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 160/2014

    Autoria: WINDSON PINHEIRO
    Data de Apresentação: 09/09/2014
    Protocolo: 1665/2014
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/09/2014 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral