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  • Parecer nº 238/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 200/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 18/12/2015
    Protocolo: 2284/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/12/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 234/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLO 198/2015

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 16/12/2015
    Protocolo: 2233/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 229/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PLC 26/2015

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 16/12/2015
    Protocolo: 2228/2015
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/12/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 216/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 181/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 08/12/2015
    Protocolo: 2117/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/12/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 207/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 174/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 24/11/2015
    Protocolo: 2011/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 24/11/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 193/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 021/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/11/2015
    Protocolo: 1910/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 192/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 020/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/11/2015
    Protocolo: 1909/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/11/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 189/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 168/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 1831/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 184/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 163/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 28/10/2015
    Protocolo: 1826/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 28/10/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 159/2015

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2015.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 22/09/2015
    Protocolo: 1606/2015
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/09/2015 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral