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  • Parecer nº 201/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 153/2016, COM EMENDAS

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 21/12/2016
    Protocolo: 1619/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 196/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 148/2016, COM EMENDAS

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 21/12/2016
    Protocolo: 1614/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 21/12/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 178/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLC 25/2016

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 06/12/2016
    Protocolo: 1537/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 07/12/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 159/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLC 23/2016

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 08/11/2016
    Protocolo: 1435/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 09/11/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 141/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL A TRAMITAÇÃO DO PLO 116/2016

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 11/10/2016
    Protocolo: 1349/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 113/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 90/2016.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 22/06/2016
    Protocolo: 987/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/06/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 105/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO TRÂMITE DO PLO 82/2016 - COM EMENDA

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 15/06/2016
    Protocolo: 933/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 15/06/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 95/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 76/2016.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 08/06/2016
    Protocolo: 876/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 08/06/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 88/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 69/2016

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 24/05/2016
    Protocolo: 808/2016
    Regime de Tramitação: Urgência
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 25/05/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 71/2016

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 61/2016.

    Autoria: MIRA
    Data de Apresentação: 04/05/2016
    Protocolo: 663/2016
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/05/2016 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral