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  • Parecer nº 386/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 359/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 21/12/2017
    Protocolo: 20175247/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 359/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 22/12/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 371/2017

    PARECER AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 345/2017.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 19/12/2017
    Protocolo: 20175187/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 345/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 20/12/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 325/2017

    PARECER FAVORÁVEL AO PROJETO E CONTRÁRIO A SUAS EMENDAS 94/2017 E 102/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA, MIRA
    Data de Apresentação: 10/11/2017
    Protocolo: 20174663/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 244/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 17/11/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 284/2017

    PARECER DO RELATOR, FAVORÁVEL AO PLO 283/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 10/10/2017
    Protocolo: 20174278/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 283/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 18/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 279/2017

    PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO DO SOLO AO PDL 11/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 20174194/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PDL 11/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 278/2017

    PARECER DA COMISSÃO DE OCUPAÇÃO AO PRE 4/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA, MARCO ANTÔNIO DA FONSECA, RICHARD PORTO DE ROSA
    Data de Apresentação: 04/10/2017
    Protocolo: 20174193/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexada: PRE 4/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 11/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 272/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 270/2017.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 03/10/2017
    Protocolo: 20174183/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 270/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 04/10/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 238/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 258/2017.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 05/09/2017
    Protocolo: 20173755/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 258/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 06/09/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 214/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL, FAVORÁVEL AO PLO 241/2017

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 22/08/2017
    Protocolo: 20173570/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 241/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 23/08/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral

  • Parecer nº 193/2017

    PARECER DO RELATOR ESPECIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 224/2017.

    Autoria: JOSÉ ROCHA
    Data de Apresentação: 15/08/2017
    Protocolo: 20173474/2017
    Regime de Tramitação: Ordinário
    Matéria Anexadora: PLO 224/2017
    Localização Atual: Arquivo
    Situação em 16/08/2017 00:00:00: Arquivado
    Texto Integral